Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 410/2025
Data: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalado telefone fixo na sede da Defesa Civil, bem como sejam disponibilizados aparelhos celulares aos integrantes do referido órgão.
Moção Nº 409/2025
Data: 08/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Desktop, prestadora de serviços de internet em nosso município, a fim de que adote providências urgentes para a melhoria na qualidade do serviço prestado, especialmente no tocante ao atendimento das demandas e às constantes reclamações de seus clientes.
Moção Nº 400/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Emissora Canoa Grande, extensível a seus Diretores, equipe técnica, colaboradores e demais profissionais que, ao longo de quatro décadas, vêm prestando relevantes serviços de comunicação à sociedade de Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e região, pela comemoração do seu 40º aniversário de fundação.
Indicação Nº 191/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores e dos coqueiros existentes na área verde localizada ao lado da Incubadora de Empresas.
Indicação Nº 190/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a substituição de lâmpadas na Rua José Grimas, localizada atrás da Incubadora de Empresas, defronte à Cerâmica do Ghedin.
Indicação Nº 189/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que os valores eventualmente devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo sejam destinados à área da saúde e da assistência social, especificamente para: (i) aquisição de exames médicos de média e alta complexidade, com a finalidade de reduzir a demanda reprimida; e (ii) compra de cestas básicas a serem distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade às famílias em situação de vulnerabilidade.
Indicação Nº 188/2025
Data: 01/09/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores localizadas no entorno do Ginásio de Esportes “Lívio Reginato”, em especial aquelas situadas na Rua Victório Schiavo.
Moção Nº 393/2025
Data: 29/08/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja edificada de uma área de lazer na área pública localizada na Rua Maria Zerlin Alves, altura do número 393, no bairro Residencial Santa Tereza.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/08/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 45/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DA LEI DAVI ROSA VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO ORIENTATIVA E MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO EM ÁREAS RESIDENCIAIS ONDE HABITEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA, LIMITANDO A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PREJUDICIAIS AO SEU BEM-ESTAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025
Tipo: Vereador
Data: 22/08/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Lei Nº 44/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM AO CONSUMIDOR CARDÁPIO FÍSICO, PROIBINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025
Tipo: Vereador
Data: 21/08/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025
Indicação Nº 180/2025
Data: 18/08/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizados os seguintes serviços na área verde localizada na Rua Alfredo Calência, no Jardim Nova Estância:
• limpeza e capinação do espaço público;
• edificação de mureta e construção de calçada em conformidade com a legislação municipal vigente.
Indicação Nº 179/2025
Data: 18/08/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Gabri, localizada no bairro Colina da Barra.