Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 27/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, em regime de urgência e com prioridade executiva, interceda junto aos departamentos competentes visando à imediata realização de melhorias e reformas na CEMEI Prof.ª Mercedes Lopes de Marchi, contemplando, de forma objetiva e inadiável: o conserto do forro, a substituição da areia do parquinho e dos brinquedos, a capinação e limpeza das áreas externas, bem como a requalificação estrutural da cozinha.

Data: 27/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com urgência, a adoção de providências junto aos departamentos competentes, visando à realização de regular processo licitatório destinado à aquisição de pão francês e demais gêneros alimentícios, com o objetivo de requalificar a merenda escolar da rede municipal, assegurando o adequado suprimento nutricional dos estudantes enquanto não se efetiva a recomposição do quadro de servidores responsáveis pela panificação na cozinha piloto.

Data: 27/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine, com a máxima urgência, a intervenção do departamento competente para a realização de reparo na boca de lobo situada na Rua José Lourenço, defronte ao número 30.

Data: 24/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Marcos Rogerio Moraes, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Moto Clube Puro Sangue, pela comemoração de seus 21 anos de fundação, bem como pelo relevante trabalho desenvolvido por meio da realização de eventos e ações sociais em prol das entidades filantrópicas do município.

Data: 23/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensiva ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Nilson Antonio Ereno, para que, em atuação intersetorial com as demais Secretarias Municipais, promovam estudos técnicos e operacionais voltados à reestruturação do acolhimento de pacientes nas unidades de saúde do município, com especial atenção à população idosa, sobretudo no período de inverno que se avizinha, quando tais munícipes permanecem expostos a condições climáticas adversas.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 16/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizados serviços de limpeza e capinação na área verde e no playground localizados na Rua Nilo Stangherlin, no Residencial Stangherlin.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3753/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3752/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 13/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a elaboração e publicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de calendário oficial anual de feriados e pontos facultativos, a ser observado por todas as Secretarias Municipais e demais setores administrativos, sem prejuízo da continuidade e regularidade dos serviços públicos essenciais.

Data: 13/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, junto à Associação dos Legionários de Cristo, na pessoa de seu presidente, Senhor José Francisco Blanco Bertolo, com vistas à implementação e disponibilização de aulas regulares de judô e capoeira nas dependências da referida entidade.

Data: 13/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, com a máxima urgência, visando à execução de serviços de limpeza geral, capinação, pintura e substituição dos brinquedos na Praça João Zorzin.

Data: 13/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine, com a máxima urgência, ao departamento competente, a realização da substituição integral da areia do playground localizado na Praça Maria Osti, no Jardim Nova Barra.

Data: 13/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine, junto aos setores competentes, a realização de serviços de limpeza, capinação e reposição de areia na Praça Isabelly Gouveia da Silva, localizada no Residencial Natale Spaulonci.

Data: 13/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para a realização de limpeza e capinação, bem como para a instalação de placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na área verde localizada na Rua Luiza Reginato Gatto.