Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 13/03/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, no sentido de promover a edificação de coberturas nos pontos de embarque e desembarque destinados ao transporte escolar, garantindo condições adequadas de proteção aos estudantes que diariamente aguardam a condução escolar.

Data: 13/03/2026

Situação: Leitura

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que sejam promovidas melhorias na sinalização viária no bairro Residencial da Colina, especialmente na Rua José Gabri, mediante a instalação de placas de regulamentação e advertência, bem como a implantação de sinalização horizontal adequada.

Data: 10/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2026

Data: 09/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Claudecir Paschoal

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2026

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa Irmãos Rossi Materiais para Construção, pelo transcurso de seu aniversário de fundação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Barra Bonita.

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado à Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, na qualidade de prestadora de serviço público de emergência e pronto socorro, bem como destinatária de recursos públicos municipais, para que encaminhe a esta Casa de Leis, na medida do possível, as seguintes informações acerca dos serviços hospitalares, especialmente quanto ao fornecimento de oxigênio, internação para parto, atuação de obstetras e anestesistas e situação financeira da entidade:

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2026-L.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2026

Data: 19/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza das áreas verdes localizadas nos bairros São Joaquim, São Domingos e Santa Tereza, bem como sejam notificados os proprietários de lotes particulares existentes nesses bairros para que promovam a devida roçagem e manutenção de seus terrenos.

Data: 11/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que discipline as condições de recolhimento, remoção, guarda e destinação de veículos abandonados em vias e logradouros públicos no Município de Barra Bonita, nos moldes do projeto de lei 96/2025, apresentado pelo Executivo do município vizinho de Macatuba.

Data: 09/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes vias do município: Rua Augusto da Silva, defronte ao número 576, do jardim Nova Barra bem como na Rua Geraldo Fazio, esquina com a Avenida Arthur Balsi.

Data: 06/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, junto aos departamentos competentes, visando à realização de melhorias estruturais e funcionais na portaria e nos guichês de atendimento do Posto de Saúde Central – “Postão”.

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DOUTORA ANA LUIZA CIOLA DE ALMEIDA”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 10/2026

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“PASTORA MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOTA FERREIRA”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 9/2026