Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 25/2025
Data: 31/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Jardim Santa Helena:
• Sinalização das vias
• Recapeamento das vias
• Poda de árvores
• Limpeza e capinação das áreas verdes
• Edificação de praças nas áreas verdes
Requerimento Nº 4/2025
Data: 31/01/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que responda à esta C. Câmara Municipal o seguinte:
1. Já existe algum cronograma para a realização de dedetização nos bueiros dos bairros? Em caso positivo, indicar o cronograma do serviço. Em caso negativo, justificar os motivos da falta desse cronograma.
2. Em caso positivo à primeira questão, já existe uma empresa contratada para a realização do serviço? Ou é o próprio SAAE que realiza o serviço? Enviar dados a respeito.
3. No caso do SAAE não realizar o serviço, existe alguma previsão de contratação de empresa especializada para a realização do serviço? Trazer dados a respeito.
Moção Nº 19/2025
Data: 28/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES, REFORMA DOS VESTIÁRIOS E PINTURA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (PRINCIPALMENTE RAMPAS DE ACESSO) EM TODO O ESTÁDIO E A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Bastista De Oliveira, Cássia Bispo De Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia De Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Moção Nº 18/2025
Data: 23/01/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto aos departamentos competentes, a realização de um estudo para que sejam disponibilizados na farmácia do Hospital São José medicamentos mais prescritos no Pronto Socorro, tais como analgésicos, antibióticos, antitérmicos, xaropes e outros que se entendam necessários.
Indicação Nº 3/2025
Data: 13/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para a realização de uma atualização no Plano de Carreira da Prefeitura, visando estabelecer o salário base dos servidores em valor superior ao salário mínimo nacional.
Indicação Nº 2/2025
Data: 09/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feito com urgência um estudo visando medidas para implantação de redutores de velocidade e tornar mão única de direção a Rua Geraldo Fazzio.
Indicação Nº 1/2025
Data: 08/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA reforma e melhorias nos banheiros públicos localizados na Rua Sabino Bolla, próximo aos quiosques.
Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO