Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 22/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda com urgência, junto ao setor competente da Prefeitura, para a realização da troca das lâmpadas na Avenida Pedro Ometto, especificamente no trecho da Praça da Juventude, onde, segundo levantamento, há 24 lâmpadas queimadas.

Data: 22/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Prefeitura a troca das lâmpadas da Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como do deck flutuante municipal.

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2025

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3685/2025 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2025

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3684/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 07/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.

Data: 07/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada reforma da calçada do Centro Esportivo Benedicto Alindo Biazzetti (“Alcindão”), do lado da Rua José Ghedin.

Data: 03/04/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja dado sequência e andamento ao projeto que se encontra no setor de engenharia da Prefeitura, mantendo-se a promessa do ex-Prefeito e atendendo ao pedido deste Vereador subscritor, para que seja concedida à Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita - APAFABB, o prédio do antigo piscinão para o desenvolvimento de suas finalidades sociais.

Tipo: Legislativo

Data: 03/04/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Data: 02/04/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.

Data: 31/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda COM URGÊNCIA junto aos departamentos competentes visando à realização de melhorias na CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca, tais como reforma e melhoria dos banheiros, cobertura dos brinquedos e capinação de toda a área interna da unidade.

Data: 24/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação que Sr. Renato Feder que envidem esforços para que não ocorra o fechamento de salas de aula do Ensino Médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período noturno no estado.

Data: 24/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de providenciar a instalação de grades de segurança ou outro equipamento de proteção nas bocas de lobo existentes na Avenida Chafic Mucare.

Data: 21/03/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Data: 20/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que seja concedido um reajuste de ao menos 15% sobre o valor das diárias destinadas aos motoristas da Prefeitura Municipal.

Data: 14/03/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para avaliar a possibilidade de, ao menos, dobrar o valor da gratificação denominada "Vantagem Pecuniária Individual" (VPI), atualmente fixada em R$120,00, paga pela Prefeitura aos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos, inativos e pensionistas, que tenham como salário base o valor de até R$3.335,51.