Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sejam realizados estudos e avaliadas as providências necessárias visando à implantação de um projeto-piloto de inclusão digital e utilização de tecnologia como ferramenta pedagógica na EMEF Dr. Fernando Costa.

Data: 24/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal, visando à realização de serviços de pintura e manutenção do prédio que abriga a Base da Ambulância 24 Horas, à contratação de técnicos de enfermagem, o aumento do número de motoristas, bem como à instalação de aparelho de ar-condicionado no local, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores que permanecem de plantão na unidade.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de serviços para refazer a calçada localizada junto ao Cemitério Municipal, no trecho defronte ao Pavilhão, na Rua João Pessoa, em nosso Município.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Municipalidade a realização de **serviços de recuperação da camada asfáltica na Rua Gagliano Ziglio, defronte ao nº 147, no bairro Jardim Santa Helena*, em nosso Município.

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO REMUNERADO DPS BOXES Nº 07 E 08, LOCALIZADOS NA PRAÇA ANIBAL REGINATO, MEDIANTE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA FORMA FDA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2026

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2026

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMPETENTES ANTES DA EXECUÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES QUE ENVOLVAM ESCAVAÇÃO OU PERFURAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 19/2026

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 10/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, especialmente ao DEMUTRAN, para que seja realizada a pintura de solo, a revitalização da sinalização de trânsito e a repintura das faixas de pedestres no entorno da Rodoviária de Barra Bonita.

Data: 10/08/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - REDEFINE A FAIXA MARGINAL DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DO CÓRREGO DO MORAES, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2026

Data: 07/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Ednaldo Barbosa Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instalados, nos novos ônibus circulares do transporte público municipal, elementos de identidade visual contendo a imagem da Ponte Campos Salles e da Santa dos Navegantes, com predominância da cor rosa e lilás em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, bem como sejam afixados adesivos da campanha "Não se Cale, Aqui Você Está Protegida", em conformidade com o material institucional do Governo do Estado de São Paulo, além da divulgação, no interior dos veículos, de informativo sobre o Projeto Municipal Aurora, destinado ao acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA ÀS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS PÚBLICOS COMPETENTES ANTES DA EXECUÇÃO DE OBRAS OU INTERVENÇÕES QUE ENVOLVAM ESCAVAÇÃO OU PERFURAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2026

Data: 20/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para promover estudos e adotar as providências necessárias visando ao retorno da Banda Musical Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, resgatando uma importante tradição cultural do Município.