Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - CRIA O PONTO DE APOIO AO CARAVANISTA PARA VEÍCULOS DE RECREAÇÃO (RVs), INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2026

Tipo: Vereadores

Data: 12/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira, Marcos Rogerio Moraes, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente

Assunto: DISPÕE SOBRE NORMAS DE DECORO, ÉTICA E CONDUTA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, ESTABELECE INFRAÇÕES DISCIPLINARES E RESPECTIVAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- ESPECIALIDADE: MONITOR ESCOLAR, AO QUADRO DE EMPREGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - ALTERA O INCISO I DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.357/2019, QUE INSTITUI A “FEIRA DA LUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 11/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “CIRCUITO ESPECIAL DE ATLETISMO E ESPORTES ADAPTADOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2026

Data: 09/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar uma manutenção geral na Praça Carlos Mateus da Silva, localizada entre as Ruas Orestes Gerin e Geraldo Salvi, no Bairro Sonho Nosso, contemplando, dentre outras melhorias, a limpeza completa do local, pintura dos bancos, retirada de lixo e entulhos, manutenção das áreas verdes, revitalização dos equipamentos existentes e instalação de brinquedos para lazer das crianças.

Data: 09/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública nos seguintes locais:
• Rua Domingos Miguel Ursini, defronte ao nº 191, em frente ao Pipódromo, Bairro Sonho Nosso V;
• Rua João Bressanin, defronte ao nº 40, Bairro Sonho Nosso V;
• Rua Dorival Antonio Bergamo, defronte aos nºs 305 e 160, Bairro Sonho Nosso II;
• Rua Jorge Pedrola, nº 623, Bairro Sonho Nosso II;
• Avenida Papa João Paulo II, nº 170, defronte ao futuro Mercado do Vando, Bairro Sonho Nosso;
• Rua Antonio Destro, ao lado do nº 208.

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Cássia Bispo de Almeida, Ednaldo Barbosa Pereira, Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que determine aos setores técnicos competentes que estudem a possibilidade e a viabilidade de implantação do projeto de estacionamento em 45 graus nas Ruas Major Pompeu, Winifrida e 14 de Dezembro, idealizado pelo cidadão Rian Machado Coutinho, cuja proposta já conta com expressiva aceitação popular e apoio do setor comercial, conforme manifestações públicas realizadas por meio das redes sociais e abaixo-assinado que acompanha a presente moção.

Data: 08/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos nas Ruas João Morelato e José Ricardo Jacomine, ambas localizadas no Bairro Sonho Nosso.

Data: 03/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para promover a limpeza e a roçagem do mato existente no bairro Colina da Barra, bem como adotar as providências necessárias para notificar os proprietários de lotes particulares localizados naquela região, a fim de que realizem a limpeza e manutenção de seus respectivos imóveis.

Data: 29/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Alexandre Batista de Oliveira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização da limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo do município, como medida preventiva contra enxurradas e alagamentos, especialmente nas Ruas Winifrida, Primeiro de Março, Antônio Benedito de Muzio, Avenida Industrial e Dr. Caio Simões.