Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 27/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Álvaro José Val Girioli

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL Capitão Augusto, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 5.422/2025, que autoriza a utilização de animais domésticos adestrados em shows e apresentações públicas, requerendo, ainda, que seja dado conhecimento da presente manifestação à Câmara dos Deputados.

Data: 27/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza do terreno destinado à implantação do futuro Centro de Especialidades, localizado na Rua dos Imigrantes.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, diante da recente notícia acerca da liberação de recursos na ordem de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinados a projetos e ao desenvolvimento turístico de nosso Município, digne-se determinar que parte desse montante seja alocada à construção de novos sanitários públicos — contemplando unidades masculinas, femininas, fraldário e com plena acessibilidade — na Avenida Chafic Mucare, bem como à reforma, modernização e adequação dos sanitários já existentes na orla turística.

Data: 22/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Escoteiro, comemorado anualmente em 23 de abril, com especial reconhecimento ao Grupo Escoteiro CAMPOS SALLES (117), do município de Barra Bonita, bem como à Comissão Distrital do 25º Distrito Escoteiro de Bauru, estendendo-se a homenagem a todos os escoteiros do Brasil.

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio dos departamentos competentes, sejam adotadas providências imediatas visando à limpeza da esquina da Rua Ernesto Bergamo com a Rua Laureano Machado de Oliveira, bem como à implementação de medidas eficazes e permanentes que impeçam a continuidade da utilização irregular do local como ponto de descarte de resíduos e materiais inservíveis.

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, em regime de prioridade estratégica, a atuação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, visando à realização de estudo técnico e à subsequente implantação de redutores de velocidade na via principal do Bairro Campos Sales.

Data: 14/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, em regime de prioridade estratégica e com a devida articulação intersetorial junto aos departamentos competentes, sejam adotadas as seguintes providências na Rua Atílio Alponti:
I – a execução de recapeamento asfáltico integral, em padrão técnico compatível com o tráfego pesado característico da via;
II – a notificação compulsória dos proprietários de terrenos lindeiros, para que promovam, no prazo legal, a capinação, limpeza, bem como a edificação de muretas e calçadas, em estrita observância à legislação municipal vigente.

Data: 14/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine a devida interlocução junto ao departamento competente, com vistas à imediata execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua dos Imigrantes com a Rua Natale Petri.

Data: 14/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com a máxima brevidade operacional, para que seja realizada intervenção corretiva consistente em operação tapa-buracos na esquina da Rua Domingos Ghedin com a Rua José Francisco Correa.

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DE ARMADILHAS ADESIVAS PARA CAPTURA DE ANIMAIS, CONHECIDAS COMO “COLA-RATO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSITCA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Vereadores

Data: 10/04/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada “AVENIDA CHAFIC MUCARE” o Prolongamento da Avenida Rosa Zanella Petri da Fazenda Santa Eliza em nosso município.

Data: 06/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Patrícia dos Anjos Prieto, do Cross Barra Oficial, ao Senhor Natan Rodrigues, da Natan Sports, e à Senhora Gabriela Fernanda de Oliveira, da ONG SOS Focinho Carente, pela brilhante idealização, organização e execução da 1ª Corrida Social Pet 5K.

Data: 02/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no âmbito de sua competência administrativa e em articulação com as Secretarias e órgãos competentes, sejam adotadas medidas efetivas e contínuas destinadas a coibir e eliminar o descarte irregular de lixo e materiais inservíveis na área situada nos fundos da Capela de Santo Expedito.

Outrossim, pugna-se pela implementação de um cronograma periódico, de natureza semanal ou quinzenal, inspirado nas boas práticas do programa “Cidade Limpa”, especialmente voltado aos bairros localizados na região dos altos da cidade, com vistas à organização e regularização do descarte de resíduos por parte da população

Data: 02/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine, com prioridade operacional, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Savério Salvio com a Rua Jorge Pedrola, defronte à Congregação Cristã do Brasil, por meio do departamento competente.

Data: 02/04/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urgência, a intervenção do departamento competente para a realização da troca de lâmpada na Rua Francisco Angélice, defronte ao nº 302, ao lado da Escola De Luca.