Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 25/07/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, a fim de viabilizar, com a máxima brevidade, a execução dos seguintes serviços no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ):
• Capinação e limpeza do cemitério localizado no interior do CCZ;
• Limpeza geral e retirada dos entulhos acumulados no barracão anexo às dependências do referido centro.

Data: 18/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com a máxima urgência junto aos departamentos competentes, para que seja realizado estudo técnico aprofundado visando à instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Caio Simões com a Rua Antonio Benedito de Muzzio, ou, alternativamente, a adoção de outras soluções eficazes que assegurem a fluidez e, sobretudo, a segurança viária naquele ponto crítico da malha urbana.

Data: 18/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Valentim Frolini, nas proximidades do número 283.

Data: 18/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para imediata intervenção junto ao setor de Fiscalização de Posturas Municipais, a fim de que seja promovida, com urgência, a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da Avenida Arthur Balsi com as Ruas Atillio Alponti e Arlindo Décio Graneto, determinando-se a limpeza da área, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.

Data: 14/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Vinícius Rodrigues, pela exemplar organização e realização da 4ª Edição do Arraiá Solidário, ocorrido na última sexta-feira, dia 11 de julho de 2025.

Data: 14/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal no sentido de realizar a manutenção periódica do campinho de areia da Praça da Juventude, e não apenas em épocas de competições ou eventos específicos.

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CANAIS PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, A DESIGNAR PESSOAL PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES E A ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM CASO DE FLAGRANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/07/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, com fundamento no artigo 26 e do artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Barra Bonita, bem como do artigo 133, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e em consonância com o princípio da fiscalização dos atos do Poder Executivo e da correta aplicação dos recursos públicos, REQUEREM as Vereadoras signatárias a CONVOCAÇÃO, para comparecimento à Sessão Ordinária desta Casa Legislativa no dia 14 de julho de 2025, do: Senhor Gustavo Felix Marçon, Secretário Municipal de Educação; Senhor José Francisco Blanco Bertolo, Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita; com a finalidade de prestarem esclarecimentos formais e detalhados quanto aos fatos relacionados à anunciada mudança de crianças das unidades de creche, conforme descrito abaixo: 1. Quanto à suposta reorganização das crianças atendidas pela creche: Qual seria a natureza e o escopo da mudança anunciada? Quem elaborou o cronograma e organizou a mencionada alteração? Já haviam sido contratados, realocados ou designados professores, monitores e demais funcionários para a nova configuração? Diante da não concretização da mudança, para onde serão direcionados esses profissionais? 2. Sobre eventual consulta à comunidade: Houve participação ou consulta popular aos pais e responsáveis legais das crianças acerca dessa mudança? Em caso positivo, quando e onde ocorreu essa consulta ou reunião? Em caso negativo, quais foram os fundamentos ou justificativas administrativas para não se realizar o devido diálogo com a comunidade afetada? 3. Sobre eventual atuação do Ministério Público: O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu recomendação, orientação administrativa ou houve o ajuizamento de Ação Civil Pública ou outra medida judicial?Em que moldes se deu essa intervenção? Há documentação oficial sobre isso? 4. Documentação requisitada: Requer-se, ainda, que sejam anexados a este Requerimento, para apreciação desta Casa documentos e justificativas.

Data: 03/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, com a finalidade de viabilizar a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, no trecho compreendido nas proximidades do monumento Cristo Redentor, no sentido bairro-centro.

Data: 03/07/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente da Administração Municipal, para que seja realizado, com urgência, o conserto do desnível no asfalto localizado no cruzamento da Rua Pedro Bruno com a Rua Silvio Feltrin.

Data: 27/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Considerando os diversos relatos da comunidade escolar e de moradores do entorno da Escola Estadual Profª Maria Luiza Ferreira Zambello (Castelinho), dando conta da expressiva presença de gatos no interior daquela unidade de ensino, com constante procriação e dificuldade de manejo;

Considerando que tais animais encontram-se soltos no ambiente escolar, o que gera preocupações quanto à higiene, à segurança dos estudantes e à própria saúde dos animais, em evidente situação de vulnerabilidade;

Considerando que o controle ético e humanitário da população felina é medida urgente e necessária, a fim de prevenir problemas sanitários e garantir condições adequadas tanto aos seres humanos quanto aos animais;

Com base nesses fundamentos, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que proceda, com a maior brevidade possível, à instalação de gatoeiras nas dependências da referida unidade escolar, promovendo a captura segura dos felinos, sua castração e, posteriormente, a inserção dos mesmos em programas de adoção consciente e responsável.

Data: 27/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, extensível ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para que seja realizada, com a máxima urgência, fiscalização ostensiva, contínua e eficaz quanto à criação e permanência irregular de animais de grande porte, em especial equinos e caprinos, em áreas públicas e de preservação permanente do Município de Barra Bonita, com destaque para os seguintes locais:

• Área de Preservação Permanente (APP) ao lado da Rua Linda Cavallari;
• Pipódromo;
• Horto Florestal Orlando Chesini Ometto.

Roga-se, ademais, que sejam adotadas todas as medidas administrativas e legais cabíveis, conforme previsto no Art. 6º-A do Código Municipal de Proteção aos Animais.

Data: 27/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à ilustre Doutora Joara de Cássia Peraçoli Iaia, por sua trajetória profissional exemplar, pelo atendimento humanizado e pelos relevantes serviços prestados à Dermatologia no município de Barra Bonita.

Tipo: Legislativo

Data: 27/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.

Data: 18/06/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração, visando à instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Amélia de Almeida Pompeu, como medida preventiva de segurança viária.