Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 103/2025
Data: 24/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda, com urgência, ao setor competente — notadamente à fiscalização de posturas — para que realize a devida notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Joaquim Correia do Nascimento, nº 440, para que proceda à imediata limpeza da área, com a retirada de entulhos e materiais acumulados, adequando o imóvel à legislação municipal, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa administrativa.
Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2025
Situação: Deliberação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO TUTOR QUE PERMITIR QUE ANIMAL NO CIO PERMANEÇA SOLTO EM VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 188/2025
Data: 17/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta barrabonitense MARCELO CAMPOS FILHO, pela notável conquista da medalha de prata no Campeonato Paulista de Karatê.
Moção Nº 187/2025
Data: 17/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, a fim de que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Arthur Balsi, n° 768, no Distrito Industrial São Domingos, antiga sede da ECOBARRA.
Indicação Nº 95/2025
Data: 09/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao setor competente no sentido de seja realizada com urgência a CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO, bem como notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Ângelo Biliassi, número 580, bairro Sonho Nosso V, para igual providência, no prazo legal, sob pena de ser realizada pela prefeitura, com posterior emissão de cobrança.
Moção Nº 168/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizada de forma urgente limpeza no Bairro Campos Sales.
Moção Nº 167/2025
Data: 07/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO destinada a Câmara dos Deputados, a fim de que seja colocada em pauta e votado com urgência o Projeto de Lei nº 3.051/2021, que restabelece a competência da Justiça Estadual para julgar ações contra o INSS nas comarcas onde não exista vara da Justiça Federal.
Moção Nº 162/2025
Data: 04/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de mudar o ponto de ônibus escolar da Rua Noêmia Dias Barbosa, no Bairro Residencial Santa Tereza, para a Rua Izabela Novais da Silva, do mesmo bairro, bem como a instalação de um novo ponto de ônibus próximo ao Beach Tênis.
Indicação Nº 90/2025
Data: 03/04/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutores de velocidade nas seguintes vias públicas:
- Rua Martha Maria, na altura do número 600 a 700;
- Rua Alberto Simionato, 434;
- Avenida Pedro Ometo, próximo da Rodoviária.
Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Moção Nº 153/2025
Data: 02/04/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, José Jairo Meschiato, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, para que sejam instalados, com certa urgência, redutores de velocidade ou radares na Estrada Rômulo Luiz Bressan, entre os números 245 e 335, do Bairro Residencial Spaulonci.
Moção Nº 143/2025
Data: 31/03/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Orestes Gerin.
Indicação Nº 89/2025
Data: 31/03/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de operação tapa buracos, na Rua Geraldo Fazzio, defronte ao numeral 300.
Projeto de Lei Nº 16/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Marcos Rogerio Moraes
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção Nº 119/2025
Data: 21/03/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN a implantação do Projeto Pata Destre no município, uma iniciativa que consiste em pintar patinhas de animais nas faixas de pedestres, com o objetivo de alertar motoristas e pedestres sobre a presença de animais nas ruas e conscientizar a população sobre a importância do cuidado com eles.