Proposituras - Patrícia de Oliveira Barreto - Pesquisa
Moção Nº 516/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de garantir a acessibilidade nas festas de final de ano promovidas pelo Município, mediante a adoção de medidas provisórias e emergenciais, tais como rampas improvisadas, banheiros adaptados e a destinação de local acessível e adequado próximo ao palco para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Moção Nº 515/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de intensificar a fiscalização da qualidade dos produtos que compõem as cestas básicas distribuídas pelo Município, em especial o arroz, diante de relatos de munícipes acerca da presença de bichos no referido produto.
Moção Nº 514/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de regularizar, com a máxima urgência, a entrega dos leites de caixinha destinados à população beneficiária do Município.
Indicação Nº 252/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar o reparo e a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Rosa Zanela Petri, Orla Turística do Município, bem como da Avenida Chafic Mucare.
Indicação Nº 251/2025
Data: 15/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente no sentido de determinar a realização de vistoria pela Vigilância Sanitária em todos os imóveis da Rua Júlio Rodrigues Azenha, em especial no imóvel nº 200, bem como proceder à limpeza da referida via pública, localizada no Bairro Sonho Nosso V, com o objetivo de combater possíveis focos de escorpiões.
Moção Nº 507/2025
Data: 05/12/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, para a realização de estudos técnicos voltados à implantação de fraldários nos banheiros públicos da orla turística.
Indicação Nº 247/2025
Data: 04/12/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a limpeza completa do terreno de propriedade da Prefeitura, correspondente a toda a área verde situada entre as ruas Azílio Valentin Ereno, Atílio Cervati e Fermino Beluca (ao lado do numeral 399), bem como para verificar a possibilidade de prolongar a Rua Fiori Gigliotti até a Rua Fermino Belucca, promovendo a triangulação da área verde.
Moção Nº 495/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que promova, com máxima prioridade e alinhamento operacional, a intervenção imediata do departamento competente no conserto do asfalto da Rua José Alves Pereira, na esquina com a Rua Arlindo Décio Graneto.
Moção Nº 494/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto ao CRAS, garantindo que os atendimentos à população ocorram durante todo o mês, e não apenas a partir do dia 15, como previsto no cronograma vigente.
Indicação Nº 242/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que articule, junto ao departamento competente, a imediata execução de poda técnica da árvore (amoreira) situada na Rua Isidoro Mori, nas proximidades do nº 102, instalada na calçada da EMEF Profª Alzira Kruger Guther.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Parecer Contrário da Presidente e Relatora da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 26/2025
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2025
Data: 26/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Lei Nº 24/2025 - RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 24/2025
Moção Nº 492/2025
Data: 24/11/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, viabilizando a imediata limpeza, capinação e a necessária edificação de calçada na área verde situada na Rua Antonio Petri, inclusive no trecho onde se encontra instalado o viveiro de mudas de árvores.
Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 19/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO encaminha Requerimento de informações — Projeto de Lei nº 18/2025 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025
Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Data: 14/11/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Parecer da COMISSÃO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2025