Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 13/03/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, especialmente aos órgãos responsáveis pela gestão do trânsito e mobilidade urbana, no sentido de que sejam implementadas manutenções programadas e periódicas nos semáforos instalados no município, bem como que seja realizado estudo técnico visando à gradativa substituição de todo o parque semafórico municipal.

A presente solicitação fundamenta-se na obsolescência tecnológica dos equipamentos atualmente em operação, muitos dos quais contam com mais de três décadas de utilização, circunstância que tem ocasionado recorrentes falhas operacionais, elevado custo de manutenção e riscos à segurança viária. Nesse contexto, faz-se igualmente necessária a avaliação para implantação de sistemas semafóricos mais modernos, preferencialmente dotados de tecnologia de alimentação por energia solar, que apresentam maior eficiência energética, menor custo de manutenção e melhor desempenho operacional.

Data: 11/03/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente a fim de que sejam realizados, com urgência, serviços de limpeza, capinação e dedetização no Bairro Jardim dos Ypês, especialmente nas Ruas Maria Josefa C. Baldi e Sebastião Luis Peres.

Data: 09/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia de ontem, data que simboliza não apenas uma homenagem, mas sobretudo o reconhecimento histórico das lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e equilibrada.

Data: 06/03/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Jaime Antonio Sbeghen, defronte ao nº 31, a fim de restabelecer adequadamente o serviço no referido ponto.

Data: 05/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Sirilio Borim Junior, carinhosamente conhecido como Juninho Borim, pela extraordinária trajetória de 28 anos dedicados à REB 1030, história que se confunde com a própria identidade da emissora e com a memória afetiva de nossa comunidade.

Data: 02/03/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com a máxima brevidade, a elaboração e implementação de cronograma oficial, contínuo e público de capinação e limpeza urbana em todos os bairros do Município, bem como que promova sua ampla divulgação nos canais institucionais e mídias sociais oficiais da Prefeitura.

Data: 27/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja realizada, com a máxima urgência, a capinação da área verde localizada ao final da Rua Victório Cinqueti, nas proximidades do término da Rua Antonio Aiello, no bairro Jardim Lucemar, bem como a limpeza, capinação e manutenção do parquinho infantil e demais dependências externas da Escola Professora Mercedes Lopes de Marchi, situada no bairro Jardim Nova Barra.

Tipo: Legislativo

Data: 25/02/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2026

Data: 25/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer da Comissão Educação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026

Data: 23/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a instalação de placas com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO” na área verde localizada na Rua Izidoro Mori, defronte ao nº 114, esquina da Escola.

Data: 19/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, para que, com a máxima urgência, seja realizada a pintura de solo em toda a extensão da Estrada Vicinal Comendador Orlando Chesini Ometo, que interliga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 27/2026

Data: 13/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando providenciar, com a máxima urgência, o tamponamento do buraco existente na Rua Geraldo Fazio, defronte ao Poupa Tempo e na esquina com a farmácia localizada naquele ponto.

Data: 12/02/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, Moção de Aplauso à Senhora Fabiana Caroline Teixeira, em reconhecimento à sua relevante atuação voluntária em prol da causa animal no Município da Estância Turística de Barra Bonita.

Data: 06/02/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, extensível ao Setor de Posturas, para que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Wellington Guilherme de Oliveira, ao lado da casa nº 204, no Bairro Residencial Bem Viver, a fim de que proceda à capinação e limpeza do referido terreno no prazo legal, sob pena de aplicação de multa, conforme legislação municipal vigente.

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DE DISPOSITIVOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 3744/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026