Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 24/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL pela realização do Pedágio Informativo alusivo ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e mobilização pelo enfrentamento e pela erradicação da violência contra a mulher.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a arborização, mediante o plantio de árvores ornamentais, em toda a extensão da nova Orla Turística, defronte à Avenida Chafic Mucare, desde seu início até o Catavento.

Data: 24/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja construído um cruzeiro no Cemitério Jardim da Paz, destinado à realização de homenagens aos entes queridos ali sepultados, possibilitando que os visitantes possam acender velas, depositar flores e prestar suas manifestações de carinho e respeito.

Data: 21/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste a esta Edilidade as seguintes informações:

1. O Poder Executivo possui um levantamento atualizado das ruas e avenidas que estão sem placas de identificação ou que possuem placas danificadas, apagadas ou ilegíveis? Em caso positivo, solicitamos cópia do levantamento.

2. Quantas placas de identificação de ruas e avenidas existem atualmente no município e quantas vias ainda necessitam de instalação ou substituição de placas?

3. Existe um cronograma definido para a instalação e substituição das placas que estão faltando ou em condições inadequadas? Em caso positivo, informar as vias contempladas e os respectivos prazos.

4. Qual secretaria ou departamento é responsável pela instalação, manutenção e fiscalização das placas de identificação das vias públicas?

5. Existe contrato, licitação ou processo de contratação vigente para a aquisição, instalação ou manutenção dessas placas? Em caso positivo, informar número do processo, empresa contratada, valor e prazo de vigência.

6. Qual foi o valor gasto pelo município, nos últimos três anos, com aquisição, instalação e manutenção de placas de identificação de ruas e avenidas?

7. Existe um padrão definido pelo município para as placas de identificação das vias, incluindo modelo, tamanho, material, cores e informações que devem constar na sinalização?

Data: 17/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando à realização do plantio de grama nas áreas ao redor das sepulturas do Cemitério Jardim da Paz (Cemitério Novo), proporcionando melhores condições de conservação, circulação e segurança no local.

Data: 14/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Senhor Nilson Antonio Ereno, Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos exames, procedimentos e cirurgias cardiológicas, o seguinte:

Data: 10/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, à Secretaria Municipal de Educação, extensível a todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barra Bonita, especialmente aos gestores, professores, profissionais de apoio, auxiliares e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para o processo educacional, pelas expressivas notas alcançadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

Data: 06/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar a substituição das lâmpadas queimadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Jaime Antonio Sbehen, defronte ao numeral 48 e 56, no bairro Sonho Nosso I, na Estância Turística de Barra Bonita.

Data: 06/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a edificação de uma canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua Orestes Gerin, defronte ao numeral 787, na Estância Turística de Barra Bonita.

Data: 03/08/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, a presente *MOÇÃO DE APELO ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova uma campanha permanente ou periódica de **prevenção e conscientização sobre a saúde do homem*, ampliando o acesso à informação, aos exames preventivos e aos serviços de saúde disponíveis no município.

Data: 03/08/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca da lâmpada queimada da iluminação pública do poste localizado na Rua Lúcia Zanin Feltre, defronte ao nº 133, no bairro Jardim Samambaia, na Estância Turística de Barra Bonita.

Data: 03/08/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Vereadoras Poliana Caroline Quirino e Vereadora Patrícia de Oliveira Barreto, respectivamente Presidente e Relatora da Comissão de
Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, solicitam informações ao Executivo do Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 31/07/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que preste a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, esclarecimentos objetivos e instruídos com os respectivos dados, planilhas e documentos comprobatórios notadamente quanto aos seguintes pontos informações objetivas acerca dos critérios de concessão, do alcance social e da execução orçamentária do benefício eventual instituído pelo Decreto nº 6.388, de 18 de setembro de 2023, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar:
I — Critérios de acesso e cobertura
II — Interface com o benefício estadual
III — Dados quantitativos e execução orçamentária

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 63/2026

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2026

Situação: Primeira Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal

Assunto: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2026

Data: 29/07/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente de limpeza pública para realizar o recolhimento dos entulhos e do lixo acumulados às margens do Córrego Barra Bonita, nas imediações do Bairro Jardim Brasil, na Estância Turística de Barra Bonita, promovendo, ainda, a limpeza completa da área.