Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2026

Data: 15/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes a fim de que seja instalada, com urgência, cobertura provisória em todas as baias do canil do Centro de Controle de Zoonoses — CCZ.

Data: 12/06/2026

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

Data: 12/06/2026

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que se digne responder a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da organização, capacidade operacional, recursos humanos, orçamento e demanda do Centro de Referência de Assistência Social — CRAS —, do Município de Barra Bonita:

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 8/2026

Data: 10/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - ACRESCENTA VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I- ESPECIALIDADE: MONITOR ESCOLAR, AO QUADRO DE EMPREGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias competentes, a fim de que sejam adotadas medidas urgentes para a regularização e agilização da realização de exames médicos atualmente represados na rede municipal de saúde, especialmente aqueles cujos pacientes aguardam há mais de um ano por agendamento.

Data: 08/06/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine, com máxima urgência, aos departamentos competentes a adoção de medidas destinadas à modernização, ampliação e fortalecimento do sistema de atendimento e acionamento das ambulâncias municipais, garantindo canais de comunicação seguros, redundantes, eficientes e compatíveis com a relevância do serviço prestado à população, diante dos diversos relatos de falhas no telefone utilizado para chamadas de urgência e emergência.

Data: 08/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes a realização de operação tapa-buracos na Rua dos Imigrantes, defronte à antiga fábrica da Duragres.

Data: 03/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar operação tapa-buracos na Rua Celso Sebastião, localizada no bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.

Data: 03/06/2026

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Cássia Bispo de Almeida

Assunto: Indicamos, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar o conserto da canaleta existente no cruzamento da Rua Izidoro Mori com a Rua Erasmo Baldi, no bairro Sonho Nosso I.

Data: 29/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias competentes, visando à adoção imediata de medidas concretas para suprir a ausência de atendimento em neuropediatria na rede pública municipal, seja mediante realização de concurso público para provimento do cargo, contratação temporária na forma legal, credenciamento de profissionais ou aquisição de consultas especializadas junto à rede privada.

Data: 29/05/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos: 1.Acerca da aplicação das penalidades previstas na Lei Municipal n.º 832/1973, Lei Municipal n.º 3.077/2013 e Lei Complementar n.º 127/2015: a) Quantas notificações e multas foram aplicadas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, discriminadas por legislação, data, bairro, endereço do imóvel e motivo da autuação; 2. Sobre os serviços de limpeza, capinação e execução compulsória realizados pela Municipalidade após o descumprimento das notificações e autuações; 3. Em relação à incidência das irregularidades urbanísticas e sanitárias no Município; 4. Sobre os recursos administrativos interpostos em face das notificações e multas aplicadas; 5. Acerca da estrutura e operacionalização da fiscalização de posturas do Município.

Data: 19/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando providenciar, com urgência, a instalação de lonas para cobertura das novas baias do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.

Data: 18/05/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam realizados, com urgência, os serviços de limpeza e capinação do passeio público localizado na Rua Atílio Alponti, no bairro Parque Industrial São Domingos, bem como a retirada de um sofá abandonado há aproximadamente um ano no referido local.