Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 17/2025
Data: 31/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente e departamentos competentes para que a árvore seca localizada na Rua Orestes Gerin, defronte ao numeral 777, do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, seja substituída por outra espécie adequada para o local.
Indicação Nº 16/2025
Data: 29/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO NA PRAÇA DIONÍSIO OTOBONI, localizada ao final da Rua Ivan Fleury Meireles, esquina com Rua Paulino Stolf, do bairro Portal São José, com reforma da calçada, capinação e limpeza periódica.
Indicação Nº 15/2025
Data: 28/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, que faça a modificação do sentido do trânsito na Rua Caetano Mori, deixando a mesma totalmente mão única.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Bastista De Oliveira, Cássia Bispo De Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia De Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Requerimento Nº 3/2025
Data: 27/01/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB para que informe e envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos sobre eventuais fiscalizações envolvendo a emissão de poluentes da empresa Raizen - Unidade Barra Bonita/Cosan/Usina da Barra S/A:
1) Nos últimos 10 (dez) anos a CETESB registrou alguma reclamação ou denúncia, envolvendo o local de armazenamento do bagacinho e também da emissão de carvãozinho proveniente do processo industrial da empresa citada? Caso positivo, enviar cópia das fiscalizações, desde a reclamação até a sua conclusão final;
2) Existe algum TAC celebrado entre o Ministério Público, a CETESB, e a referida empresa, envolvendo a emissão de poluentes da indústria citada?
3) Qual é o procedimento adotado pela CETESB para receber denúncias desta espécie? Informar os canais de atendimento e comunicação disponibilizados ao cidadão para o registro dessas denúncias.
4) A CESTESB exige número mínimo de denúncias para que seja realizada uma inspeção in loco?
5) Quanto tempo, em média, a CETESB leva para comparecer em Barra Bonita para realizar uma inspeção dessa natureza?
Indicação Nº 13/2025
Data: 22/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na área verde localizada na Rua Domingos Miguel Ursini.
Indicação Nº 12/2025
Data: 22/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam edificadas mureta e calçada na área verde localizada entre a Rua Avelino Bressanin, Rua João Morelatto e Rua Gilberto Angélice, que se inicia atrás do SESI e vai até o Jardim Vitória 1.
Indicação Nº 10/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na área verde localizada entre a Rua Avelino Bressanin, Rua João Morelatto e Rua Gilberto Angélice, que se inicia atrás do SESI e vai até o Jardim Vitória 1.
Indicação Nº 9/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACOS nos seguintes locais:
• Rua Roberto Chiarato defronte ao numeral 701;
• Rua Osvaldo Rossi esquina com Rua Francisco Pereira de Souza no CDHU;
• Rua Mário Andreoli defronte ao numeral 374;
• Rua Dorival Antônio Bergamo defronte ao numeral 256;
• Rua Silvio Cestari defronte ao numeral 871 e 675
• Rua Dorival Antônio Bergamo esquina com Rua Jorge Pedrola;
• Rua Angelo biliassi defronte ao numeral 255, 540, 580 e 750
• Rua João Morellato defronte ao numeral 631
• Rua Jorge pedrola esquina com Caetano Mori.
Indicação Nº 8/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA a supressão (remoção ou retirada) de uma árvore seca na Rua Antonio Destro, defronte ao numeral 282, no Sonho Nosso I.
Indicação Nº 7/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza, capinação e poda de árvores, na área verde localizada entre a Rua Mário Andreoli esquina com a Rua Roberto Chiarato.
Indicação Nº 6/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.
Indicação Nº 5/2025
Data: 21/01/2025
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificada uma canaleta (canaletão) entre a Rua Armando Moretti e Rua Antonio Baroni.
Requerimento Nº 2/2025
Data: 20/01/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto às Secretarias competentes, para que informe e envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos sobre a prestação de serviços de transporte por empresas privadas ao Município:
Projeto de Lei Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.