Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 09/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com extensibilidade ao PROCON Municipal e às bases de mototáxi do município, para que seja revista, com a máxima urgência, a majoração das tarifas atualmente praticadas pelos mototaxistas — especialmente em virtude da ausência de aviso prévio, do impacto sobre a população economicamente mais vulnerável, da inexistência de transporte coletivo para a cidade de Igaraçu do Tietê e da recente redução média de 5% no preço dos combustíveis.

Data: 09/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja implantado um redutor de velocidade (lombada ou dispositivo similar) na Rua Orestes Gerin, nas proximidades do número 527, em razão do intenso fluxo de veículos e da recorrente prática de excesso de velocidade no local.

Data: 09/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico minucioso acerca das condições fitossanitárias e estruturais das árvores localizadas na Rua Amantino de Godoy, nº 142, e Rua Orlando Romanini, nº 147, com o objetivo de avaliar, com base em critérios técnicos, a necessidade de supressão, substituição ou intervenção corretiva nas referidas espécies arbóreas.

Data: 06/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, por intermédio dos departamentos competentes, promova a edificação de uma praça pública na área verde situada no entroncamento da Rua Gilmar José Mori com a Rua Luiz Henrique Ustulin, no bairro Jardim Bem Viver, com as seguintes estruturas:
• Playground infantil com equipamentos seguros e inclusivos;
• Academia ao ar livre, visando à promoção da saúde e do bem-estar da população;
• Muretas e calçamento, garantindo acessibilidade e circulação segura;
• Paisagismo e arborização, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e estética urbana;
• Bancos para descanso e ponto de hidratação, promovendo conforto e acolhimento aos frequentadores.

Data: 06/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente, no sentido de viabilizar, com urgência, a realização da poda das árvores localizadas na área verde da Rua Valdo Sonsino, defronte ao número 221, do Recanto Regina, neste município.

Data: 06/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buraco na Rua Jarbas de Godoy, defronte ao número 156.

Data: 06/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipalque interceda junto ao departamento competente e à empresa concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo (Rápido Cekat), para que averigue a possibilidade de transferir o ponto de ônibus atualmente localizado na Rua Mário Andreoli, esquina com a Rua Caetano Mori, para a Rua Mário Andreoli, esquina com a Rua Valdomiro Pastori.

Data: 06/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que informe a esta Casa o seguinte:

1. Já foram expedidas notificações formais à empresa concessionária/permissionária de energia elétrica (CPFL) em relação à fiação irregular ou abandonada nos postes?
a) Em caso positivo, quantas notificações foram emitidas?
b) Em quais datas?
c) Quais locais foram abrangidos?
d) Encaminhar cópias de todos os documentos pertinentes.

2. Caso não tenham sido realizadas notificações, justificar de forma expressa e fundamentada o motivo da omissão administrativa, especialmente frente ao prazo estipulado na legislação vigente.

3. Em caso de resposta afirmativa ao item 1, a empresa concessionária informou formalmente ao Poder Executivo se notificou as empresas que utilizam seus postes (permissionárias de telecomunicação, internet, TV a cabo etc.)?
a) Houve resposta oficial da CPFL quanto às providências adotadas?
b) Encaminhar documentos e comprovações, se houverem.

Data: 05/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda com urgência junto ao Departamento competente da Administração Municipal, a fim de que seja realizada, de maneira imediata e efetiva, capinação e limpeza nas áreas verdes localizadas no bairro Jardim Vitória 3, com especial atenção à área situada na parte posterior do Cemitério Jardim da Paz.

Data: 03/06/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da Prefeitura, a fim de que seja realizada, com urgência, a retirada da árvore situada na calçada do terreno ao lado da casa nº 316, na Rua Laureano Machado de Oliveira, neste município.

Data: 02/06/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à fiscalização de postura municipal, para que sejam notificados os proprietários dos imóveis (terrenos) localizados na Rua Oswaldo Marinho, próximo ao numeral 283 (frente e lateral), no Jardim Vitória 3, tendo em vista a existência de mato alto e acúmulo de sujeira, sob pena de aplicação das multas e demais consectários legais.

Data: 30/05/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO MOÇÃO DE APELO, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitando atenção especial ao Município de Barra Bonita, no que se refere à ampliação do efetivo da Polícia Militar local.

Data: 30/05/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, dentro das possibilidades orçamentárias e legais, interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal com o objetivo de implantar a Guarda Municipal Armada em nosso município, tendo como referência os modelos adotados com êxito pelas cidades de São Manuel e Brotas.

Data: 30/05/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas Claro S.A. e Tim Celular S.A., pelo compromisso demonstrado com o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital da população, através do investimento em melhorias na cobertura de telefonia móvel na região do Bairro Sonho Nosso, neste município.

Data: 30/05/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, interceda, com a máxima urgência, junto ao departamento competente, visando à imediata realização de operação tapa-buracos nos seguintes pontos críticos:
• Rua Osvaldo Rossi, defronte ao numeral 78;
• Rua Osvaldo Rossi, esquina com Rua José Pereira de Lima;
• Rua Osvaldo Rossi, esquina com Rua José Lourenço;
• Rua Francisco Pereira de Souza, esquina com Rua José Nicola;
• Rua Dirce Manfrianato Romanini, defronte ao numeral 124;
• Rua Roberto Chiarato, defronte ao numeral 642;
• Rua Jorge Pedrola, esquina com Rua Roberto Chiarato;
• Rua Júlio Rodrigues Azenha, defronte ao numeral 80.