Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 09/09/2025

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja determinada, com urgência, a adoção de providências junto aos departamentos competentes, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Constantino Frolini, nas proximidades do numeral 79, na Vila Habitacional.

Data: 08/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar a pavimentação do trecho faltante da Rua Mário Afonso Bressan, nas proximidades do nº 221, no Bairro Jardim Santa Helena.

Data: 05/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, ue preste a esta Casa Legislativa as seguintes informações:

1. Quais os motivos da demora na entrega dos uniformes já objeto de múltiplas moções de apelo desta Edilidade?

2. Além dos setores já mencionados, houve entrega de uniformes a algum outro departamento da Administração Municipal? Em caso positivo, especificar.

3. Foram realizados certames licitatórios destinados à aquisição desses uniformes? Em caso afirmativo, apresentar cópias integrais dos processos licitatórios correspondentes. Em caso negativo, esclarecer os motivos da não realização.

4. Existe previsão concreta para a entrega dos uniformes em questão? Informar prazos e etapas.

5. Havia previsão orçamentária específica para a aquisição desses uniformes? Em caso afirmativo, indicar os valores previstos, bem como a origem dos recursos destinados.

Em todas as respostas, solicita-se apresentação de justificativa pormenorizada, devidamente fundamentada, instruída com documentos comprobatórios, planilhas, relatórios técnicos e estudos administrativos que subsidiem as informações prestadas.

Data: 04/09/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a climatização das salas de aulas da escola Professora Alzira Kruger Guther:
1. Por quais motivos ainda não foram climatizadas as salas de aulas da Escola em referência? Existe algum empecilho? Discriminar quais.
2. Quantas salas de aula existem atualmente na escola que necessitam de climatização?
3. Qual seria a demanda total de aparelhos de ar condicionado para atender adequadamente essa unidade escolar?
4. Por qual motivo a climatização não foi prevista para todas as escolas da rede municipal, incluindo a escola em referência, de forma simultânea?
5. Qual a previsão para climatização nessa escola?

Data: 01/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de realizar a troca ou a reforma do piso da escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca.

Data: 01/09/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências imediatas para o reparo e restabelecimento pleno da central telefônica dos Postos de Saúde, de modo a garantir à população o acesso eficaz e contínuo aos serviços de saúde do município.

Data: 25/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Requerimento de pesar pelo falecimento de Alcindo Paschoal.

Data: 22/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal

Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Edilidade, no prazo legal, respostas documentadas e detalhadas acerca da ampliação da CEMEI Profa. Mercedes Lopes de Marchi, referente à Concorrência n.º 90021/2024, esclarecendo o quanto segue:

1. Quem formalizou o requerimento para a ampliação do prédio da mencionada unidade escolar?
2. Houve consulta prévia aos profissionais da escola quanto ao projeto de ampliação e à forma como foi elaborado?
3. Existe relatório de vistoria técnica antecedente à obra, considerando que o prédio já apresentava problemas estruturais?
4. Qual o valor empenhado e efetivamente pago (valor inicial, eventuais aditamentos e valor global)? O valor do contrato estava de acordo com o valor do metro quadrado praticado no município? Trazer o valor médio de mercado do metro quadrado de construção e valor do metro quadrado trazido no contrato.
5. O prazo de execução foi cumprido? Em caso negativo, quais as justificativas apresentadas pela contratada e/ou Administração?
6. Quantas empresas participaram do processo licitatório?

Requer-se, ainda, que sejam encaminhados juntamente com as respostas:
• Cópia integral do processo licitatório, desde o requerimento inicial, incluindo todos os participantes e respectivas documentações apresentadas;
• Contrato firmado e todos os aditamentos subsequentes;
• Projeto técnico aprovado para execução da obra.

Em todas as respostas deverão ser apresentadas justificativas, documentos comprobatórios, planilhas de custos e demais informações que se mostrem relevantes à completa elucidação das questões ora levantadas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2025

Tipo: Vereador

Data: 21/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado

Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 39/2025

Data: 12/08/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Diante das considerações já expostas, que registram reiteradas solicitações encaminhadas por meio de Indicações e Moção deste subscritor, e considerando que, até a presente data, não houve atendimento às referidas demandas — mesmo diante de sua relevância e urgência —, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensivamente ao departamento competente pela poda de árvores, limpeza e capinação, que sejam prestadas, formalmente e por escrito, as seguintes informações:

1. Quais os motivos pelos quais as proposituras mencionadas, apesar da urgência, ainda não foram atendidas?

2. Qual é o departamento responsável pela execução dos serviços de poda de árvores, limpeza e capinação? Informar a qual Secretaria Municipal está vinculado.

3. Quantos servidores estão atualmente designados para a realização desses serviços? Esclarecer se o número é suficiente para atender a demanda municipal.
a) Em caso positivo, indicar se há ausência de cronograma ou de equipamentos que comprometa a execução.
b) Em caso negativo, informar qual seria o número ideal de servidores para suprir as demandas e se existe a possibilidade de realização de novo concurso público para o preenchimento das vagas necessárias.
4. Existe empresa terceirizada para a execução de serviços de poda de árvores, limpeza e capinação?
a) Em caso positivo, informar a(s) empresa(s) contratada(s), enviando cópia integral do processo licitatório que deu origem à contratação, bem como seus respectivos aditivos.
b) Informar o valor mensal pago à(s) referida(s) empresa(s).

5. Em todos os questionamentos, trazer justificativas, documentos comprobatórios, planilhas, planos de ação, cronogramas e demais informações que Vossa Excelência e o setor competente julgarem pertinentes para a plena elucidação dos fatos.

Data: 04/08/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, no sentido de que seja realizado o nivelamento da estrada de terra que dá acesso ao local conhecido como Rancho Fundo, estendendo-se até as imediações da propriedade da família Ustulin, localizada na zona rural de nosso município.

Data: 21/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a poda das árvores situadas na Praça Paulo Bigliassi, conhecida como Praça do Skate, localizada no Bairro Sonho Nosso.

Data: 21/07/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Centro de Controle de Zoonoses do Município, para que sejam envidados esforços no sentido de promover a retirada dos cães atualmente vivendo no aterro sanitário municipal, com a destinação destes animais a um local mais apropriado e que proporcione melhores condições de vida.

Data: 21/07/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Poliana Caroline Quirino, Cássia Bispo de Almeida, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelos falecimentos de IRINEU BRESSAN e GABRIELA TESTA DIAS, ocorridos nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente.

Data: 16/07/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Por que a Prefeitura ainda não realizou o conserto da calçada da área de lazer localizada na Rua Antonio Pullini, nos fundos da Creche Mundo Encantado?
2. A Prefeitura realizou alguma avaliação das condições das árvores desse mesmo local? Qual foi a conclusão? Por que a Prefeitura ainda não realiza uma poda ou avaliação da substituição das árvores condenadas localizadas no mesmo endereço?
3. Existe algum empecilho que esteja impedindo o atendimento desses pedidos por parte da Administração? Em caso positivo, especificar quais.
4. Em caso negativo, qual o prazo previsto para o atendimento dessas solicitações?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2025