Projeto de Lei Nº 11/2016
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2016
Protocolo: 00695/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Souza de Jesus
Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto, alteração lei do mototáxi | .doc | 09/09/2016 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3241/2016 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 | 17/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”. | |
| Lei Ordinária Nº 3197 | 30/11/2016 | “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 153ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/09/2016 | Deliberação |
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/11/2016 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/11/2016 | 2ª Discussão e Votação |