Projeto de Lei Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2016
Protocolo: 00385/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 10-16 | 01/08/2016 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 01/08/2016 | Emenda ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 01/08/2016 | Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 01/08/2016 | Emenda ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 01/08/2016 | Emenda ao artifo 6º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 01/08/2016 | Emenda ao artigo 9º do Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nova Redação Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 06/09/2016 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3235/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 | 20/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3191 | 05/10/2016 | AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 150ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/08/2016 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 152ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/09/2016 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 153ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/09/2016 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 154ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/09/2016 | 2ª Discussão e Votação |