Projeto de Lei Nº 20/2015
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2015
Situação: Deliberação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 | 06/11/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Autoria: Christa Pelikan Teixeira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 | 06/11/2015 |
Emenda ao Aditiva ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Autoria: Christa Pelikan Teixeira |
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| Lei Ordinária Nº 3166 | 23/12/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/12/2015 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Extraordinária de 2015 | 18/12/2015 | 1ª Discussão e Votação |