Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/10/2015
Protocolo: 01123/2015
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei Complementar 03-2015 | 18/11/2015 | 375 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 | 19/10/2015 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Autoria: Jurídico |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 | 13/11/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
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| Nova Redação Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 | 25/11/2015 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2° DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N°128, DE 1° DE JULHO DE 2015.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| Lei Complementar Nº 130 | 23/12/2015 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/11/2015 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/12/2015 | 2ª Discussão e Votação |