Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2015
Protocolo: 00895/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REFIS | .doc | 27/08/2015 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 | 03/09/2015 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Autógrafo Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 | 24/09/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Lei Complementar Nº 129 | 25/09/2015 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 108ª Sessão Ordinária de 2015 | 31/08/2015 | Deliberação |
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 111ª Sessão Ordinária de 2015 | 21/09/2015 | 2ª Discussão e Votação |