Projeto de Lei Nº 11/2015
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2015
Protocolo: 00665/2015
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| tanques da areia | .doc | 22/06/2015 | 29 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 | 18/08/2015 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Autoria: Jurídico |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 | 06/11/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Autoria: Rogério Lodi |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2015 | 13/11/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Autoria: Rogério Lodi |
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| Lei Ordinária Nº 3162 | 23/12/2015 |
AUTORIZA A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: Glauber Guilherme Belarmino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/11/2015 | 2ª Discussão e Votação |