Projeto de Lei Nº 5/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2015
Protocolo: 00370/2015
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Lodi
Assunto: “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ALEITAMENTO MATERNO | .doc | 26/06/2015 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 5/2015 | 20/05/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2015 - “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.” | |
| Lei Ordinária Nº 3143 | 26/05/2015 | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITODO MUNÍICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 93ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/04/2015 | Deliberação |
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2015 | 11/05/2015 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/05/2015 | 2ª Discussão e Votação |