Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2015
Protocolo: 00096/2015
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Assunto: Modifica o artigo 4.º da lei Complementar n.º 53 de 30 de Outubro de 2001 que disciplina a atividade do moto-taxi no município
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Moto taxi lucas | .doc | 12/02/2015 | 27 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 04/03/2015 |
Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Claudecir Paschoal, Lucas Antunes, Valdete Filomena dos Santos, Rilton Mucare, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rogério Lodi |
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 04/03/2015 |
Emenda ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 06/03/2015 |
Emenda ao artigo 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana no município e dá outras providências.
Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos |