Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 21/08/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste a esta Edilidade as seguintes informações:

1. Como é realizado o levantamento das necessidades de materiais de cada unidade escolar e com qual periodicidade esse levantamento é atualizado?

2. Quais são os materiais de uso contínuo fornecidos regularmente às escolas, incluindo materiais pedagógicos, de expediente, higiene e limpeza?

3. Como é feito o controle do estoque desses materiais em cada unidade escolar e quem é responsável por esse acompanhamento?

4. Existem atualmente unidades escolares com estoque insuficiente ou sem algum material básico necessário para o funcionamento regular? Em caso positivo, informar quais unidades e quais materiais.

5. Nos casos de falta de material, qual é o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação para realizar a reposição e qual o prazo médio para atendimento da solicitação?

6. Houve, nos últimos 12 meses, situações de desabastecimento ou atraso na entrega de materiais às escolas? Em caso positivo, informar quais materiais, períodos, unidades afetadas e motivos.

7. Quais processos de compra ou contratação para aquisição desses materiais estão atualmente em andamento? Informar número do processo, objeto, valor estimado e previsão de entrega.

8. Qual foi o valor efetivamente empenhado e pago pelo município, nos últimos 12 meses, na aquisição de materiais destinados às unidades escolares?

9. Existe planejamento de compras e reposição periódica para evitar a interrupção do fornecimento? Em caso positivo, encaminhar o planejamento adotado pela Secretaria Municipal de Educação.