Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026
Data: 14/08/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/08/2026 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2026 | 24/07/2026 | Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências. |