Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 48/2025
Data: 31/07/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Artesp
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 48/2025 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, para que informe a esta Casa de Leis:
1. Qual o valor de impostos arrecadados ou recolhidos pela Concessionária ARTERIS, referente ao serviço da praça de pedágio localizada na Rodovia SP-255, no trecho entre Barra Bonita e Jaú, nos últimos 12 (doze) meses;
2. Como funciona o sistema de fiscalização realizado pela ARTESP sobre o recolhimento desses impostos devidos ao Estado e à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, com relação à quantidade de veículos que passam pela praça do pedágio?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Resposta | 31/07/2026 | 200,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 48/2025 | 11/07/2025 | Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Qual o valor de impostos arrecadados ou recolhidos pela Concessionária ARTERIS, referente ao serviço da praça de pedágio localizada na Rodovia SP-255, no trecho entre Barra Bonita e Jaú, nos últimos 12 (doze) meses; 2. Como funciona o sistema de fiscalização realizado pela ARTESP sobre o recolhimento desses impostos devidos ao Estado e à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, com relação à quantidade de veículos que passam pela praça do pedágio? |