Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 30/07/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Jairo Meschiato
Assunto: Uma vez esgotado o prazo para emissão de parecer pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, designo relator especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 05/08/2026 | 306,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 29/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências. |