Projeto de Lei Nº 18/2026
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2026
Situação: Primeira Discussão e Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 24/07/2026 | 375,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 14/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 14/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 14/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 72ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/07/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 76ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/08/2026 | 1ª Discussão e Votação |