Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 16/07/2026

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, extensível ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual o número total de pessoas registradas com diagnóstico de Diabetes Mellitus no Município, assistidas pela rede pública de saúde?
2. Qual o quantitativo de pacientes menores de 18 (dezoito) anos diagnosticados com Diabetes Mellitus, especificando, se possível, por faixas etárias:
o 0 a 5 anos;
o 6 a 12 anos;
o 13 a 17 anos?
3. Qual o número total de pacientes usuários de insulina (insulinodependentes) cadastrados no programa municipal de dispensação de medicamentos e insumos?
4. Os dados acima encontram-se registrados nos sistemas de monitoramento utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tais como prontuários eletrônicos, e-SUS APS, sistemas de dispensação de medicamentos ou outras bases de dados oficiais adotadas pelo Município? Em caso afirmativo, informar a fonte utilizada para elaboração das estatísticas.