Moção Nº 203/2026
Data: 13/07/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a imediata realização da limpeza e retirada de lixo acumulado na calçada localizada na Rua Alfredo da Silva, ao lado do nº 313, bem como promova a notificação do proprietário do imóvel, para que proceda à reconstrução da calçada, atualmente em estado de abandono e em desacordo com a legislação municipal vigente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/07/2026 | 363,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 70ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/07/2026 | Única Discussão e Votação |