Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 16/06/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/06/2026 | 370,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 29/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências. |