Projeto de Lei Nº 13/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/05/2026 | 595,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 16/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 16/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 16/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 30/07/2026 |
Uma vez esgotado o prazo para emissão de parecer pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, designo relator especial.
Autoria: José Jairo Meschiato |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 07/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira |
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| Autógrafo Nº 3764/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 18/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Programa Municipal de Quiropraxia, como prática integrativa e complementar em saúde, e dá outras providências.
Autoria: José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 64ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/06/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 74ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/08/2026 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 75ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | 2ª Discussão e Votação |