Requerimento Nº 41/2026
Data: 15/05/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Claudecir Paschoal
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, sejam prestadas, de forma detalhada e documentalmente comprovada, as informações abaixo especificadas acerca da estrutura, funcionamento, capacidade operacional e efetividade dos serviços odontológicos ofertados pela rede municipal de saúde, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Posto de Atendimento à Saúde (PAS) do bairro Campos Sales e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), nos seguintes termos:
I – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs); II – POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (PAS) DO BAIRRO CAMPOS SALES; III – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO); IV – ODONTOPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL e V – ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/05/2026 | 371 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2026 | 10/06/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 41/2026 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, sejam prestadas, de forma detalhada e documentalmente comprovada, as informações abaixo especificadas acerca da estrutura, funcionamento, capacidade operacional e efetividade dos serviços odontológicos ofertados pela rede municipal de saúde, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Posto de Atendimento à Saúde (PAS) do bairro Campos Sales e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), nos seguintes termos: I – SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs); II – POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (PAS) DO BAIRRO CAMPOS SALES; III – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO); IV – ODONTOPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL e V – ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Única Discussão e Votação |