Projeto de Lei Nº 10/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/05/2026 | 439,5 KB | ||
| ANEXOS | 14/05/2026 | 38,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Autógrafo Nº 3757/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 23/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.
Autoria: José Jairo Meschiato |
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| Lei Ordinária Nº 3703 | 29/06/2026 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BARRA BONITA - ACBB.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/06/2026 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/06/2026 | 2ª Discussão e Votação |