Moção Nº 141/2026
Data: 13/05/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que coordene, juntamente com as Secretarias e Departamentos competentes, a viabilização e implementação de abrigo temporário destinado às pessoas em situação de rua, em razão da aproximação do período de inverno e da necessidade urgente de proteção social à população em condição de extrema vulnerabilidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/05/2026 | 418,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Única Discussão e Votação |