Projeto de Lei Nº 8/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2026
Protocolo: 00057/2026
Situação: Em Tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 24/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal |
|
| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 07/07/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/08/2026 |
Vereadoras Poliana Caroline Quirino e Vereadora Patrícia de Oliveira Barreto, respectivamente Presidente e Relatora da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, solicitam informações ao Executivo do Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
|
| Mensagem Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento de Informações ao Poder Executivo — Projeto de Lei nº 08/2026 Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
|
| Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento de Informações à CETESB — Projeto de Lei nº 08/2026 Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
|
| Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento de Informações à Capitania Fluvial de Tietê-Paraná — Projeto de Lei nº 08/2026 Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
|
| Mensagem Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento de Informações à Agência de Águas do Estado de São Paulo — Projeto de Lei nº 08/2026 Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
|
| Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento de Informações À AUREN ENERGIA S/A — Projeto de Lei nº 08/2026 Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto |
|
| Mensagem Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 14/08/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2026 | 18/05/2026 | Deliberação |