Requerimento Nº 38/2026
Data: 08/05/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informações e documentos relacionados aos gastos, aquisição, controle e execução da merenda escolar no Município, relativamente aos exercícios de 2024, 2025 e previsão orçamentária para 2026: I – DOS GASTOS COM MERENDA ESCOLAR E ORIGEM DOS RECURSOS; II – DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; III – DAS REFEIÇÕES SERVIDAS E DO CUSTO MÉDIO POR ALUNO, Em todas as questões trazer justificativa pormenorizada, incluindo documentos, estudos e demais informações pertinentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 08/05/2026 | 382,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2026 | 01/06/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 38/2026 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes informações e documentos relacionados aos gastos, aquisição, controle e execução da merenda escolar no Município, relativamente aos exercícios de 2024, 2025 e previsão orçamentária para 2026: I – DOS GASTOS COM MERENDA ESCOLAR E ORIGEM DOS RECURSOS; II – DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; III – DAS REFEIÇÕES SERVIDAS E DO CUSTO MÉDIO POR ALUNO, Em todas as questões trazer justificativa pormenorizada, incluindo documentos, estudos e demais informações pertinentes.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 61ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/05/2026 | Leitura e Votação |