Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Data: 05/05/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/05/2026 | 531,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |