Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026
Data: 04/05/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/05/2026 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 | 23/04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO IV- ESPECIALIDADE PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |