Moção Nº 124/2026
Data: 27/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Álvaro José Val Girioli
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL Capitão Augusto, em razão da apresentação do Projeto de Lei nº 5.422/2025, que autoriza a utilização de animais domésticos adestrados em shows e apresentações públicas, requerendo, ainda, que seja dado conhecimento da presente manifestação à Câmara dos Deputados.
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| Documento Assinado | 27/04/2026 | 465,2 KB |
