Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2026
Data: 23/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 24/2026 - Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que, por intermédio da Secretaria/Departamento competente, preste as seguintes informações a esta Casa:1. Quais os motivos específicos pelos quais os serviços solicitados nas referidas moções ainda não foram executados? 2. Quais são os entraves técnicos, operacionais, administrativos, orçamentários ou contratuais atualmente existentes que estejam impedindo ou retardando a realização dos serviços pleiteados? 3. Qual órgão, secretariaé formalmente responsável pela execução, coordenação e fiscalização dos serviços de limpeza? 4. Há previsão administrativa, cronograma interno execução dos serviços solicitados? 5. Existe estudo técnico, voltado à criação de cronograma periódico e permanente para limpeza? 6. Qual é o fluxo administrativo interno das proposituras legislativas encaminhadas por esta Casa de Leis no âmbito da Administração Municipal, ? 7. Existe sistema formal de rastreabilidade do percurso administrativo das proposituras legislativas dentro da estrutura do Poder Executivo? 8. Quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para assegurar controle e efetividade no tratamento das proposituras encaminhadas pelo Poder Legislativo?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 137-2026 - Requerimento 24 | 23/04/2026 | 238,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 24/2026 | 10/04/2026 | Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que, por intermédio da Secretaria/Departamento competente, preste as seguintes informações a esta Casa:1. Quais os motivos específicos pelos quais os serviços solicitados nas referidas moções ainda não foram executados? 2. Quais são os entraves técnicos, operacionais, administrativos, orçamentários ou contratuais atualmente existentes que estejam impedindo ou retardando a realização dos serviços pleiteados? 3. Qual órgão, secretariaé formalmente responsável pela execução, coordenação e fiscalização dos serviços de limpeza? 4. Há previsão administrativa, cronograma interno execução dos serviços solicitados? 5. Existe estudo técnico, voltado à criação de cronograma periódico e permanente para limpeza? 6. Qual é o fluxo administrativo interno das proposituras legislativas encaminhadas por esta Casa de Leis no âmbito da Administração Municipal, ? 7. Existe sistema formal de rastreabilidade do percurso administrativo das proposituras legislativas dentro da estrutura do Poder Executivo? 8. Quais medidas vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para assegurar trancontrole e efetividade no tratamento das proposituras encaminhadas pelo Poder Legislativo? |