Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 15/2026
Data: 13/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 15/2026 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no exercício do dever constitucional de transparência e em observância aos princípios da administração pública, especialmente os da legalidade, eficiência e publicidade, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Quantos semáforos encontram-se atualmente em pleno funcionamento no município? Tal quantitativo atende de forma adequada à atual demanda do fluxo viário urbano? Apresentar, se existente, estudo técnico que embasou a definição desse número.
2. Há quanto tempo foram instalados os equipamentos semafóricos atualmente em operação? Informar a média de idade dos dispositivos e se há avaliação técnica quanto ao seu grau de obsolescência.
3. Existe planejamento estratégico ou estudo técnico visando à instalação de novos semáforos em pontos adicionais do município?
a) Em caso positivo, especificar os locais previstos, a quantidade estimada de novos equipamentos e o cronograma de implantação.
b) Em caso negativo, apresentar justificativa técnica pormenorizada que fundamente a ausência de expansão da rede semafórica.
4. Há cronograma formal de manutenção preventiva dos semáforos atualmente instalados? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do planejamento, indicando periodicidade, responsáveis e metodologia adotada. Informar, ainda, o custo mensal dispendido com a manutenção desses equipamentos.
5. Qual seria o custo estimado para a substituição integral ou gradual dos semáforos atuais por equipamentos tecnologicamente mais avançados, notadamente aqueles alimentados por energia solar? Informar, inclusive, se há estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental nesse sentido.
Solicita-se que todas as respostas sejam acompanhadas da respectiva documentação comprobatória.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO nº 116-2026 - requerimento semaforos | 23/04/2026 | 473,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 15/2026 | 18/03/2026 | Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no exercício do dever constitucional de transparência e em observância aos princípios da administração pública, especialmente os da legalidade, eficiência e publicidade, preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantos semáforos encontram-se atualmente em pleno funcionamento no município? Tal quantitativo atende de forma adequada à atual demanda do fluxo viário urbano? Apresentar, se existente, estudo técnico que embasou a definição desse número. 2. Há quanto tempo foram instalados os equipamentos semafóricos atualmente em operação? Informar a média de idade dos dispositivos e se há avaliação técnica quanto ao seu grau de obsolescência. 3. Existe planejamento estratégico ou estudo técnico visando à instalação de novos semáforos em pontos adicionais do município? a) Em caso positivo, especificar os locais previstos, a quantidade estimada de novos equipamentos e o cronograma de implantação. b) Em caso negativo, apresentar justificativa técnica pormenorizada que fundamente a ausência de expansão da rede semafórica. 4. Há cronograma formal de manutenção preventiva dos semáforos atualmente instalados? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do planejamento, indicando periodicidade, responsáveis e metodologia adotada. Informar, ainda, o custo mensal dispendido com a manutenção desses equipamentos. 5. Qual seria o custo estimado para a substituição integral ou gradual dos semáforos atuais por equipamentos tecnologicamente mais avançados, notadamente aqueles alimentados por energia solar? Informar, inclusive, se há estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental nesse sentido. Solicita-se que todas as respostas sejam acompanhadas da respectiva documentação comprobatória. |