Moção Nº 109/2026
Data: 22/04/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Senhora Letícia Perez, para que, em regime de prioridade administrativa e observância aos princípios da transparência e da eficiência, promovam a realização de reuniões presenciais em todas as unidades escolares da rede municipal, com a participação de pais e responsáveis, destinadas à exposição clara e detalhada das condições estruturais dos prédios escolares, bem como que procedam à ampla divulgação de informações oficiais, por meio das redes sociais institucionais e demais canais de comunicação, acerca das medidas concretas já adotadas e das ações planejadas para a requalificação desses espaços.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 22/04/2026 | 384,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 58ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/04/2026 | Única Discussão e Votação |
