Projeto de Lei Nº 6/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Autógrafo Nº 3748/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 13/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.300, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS LISTAS DE ESPERA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autoria: José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | 2ª Discussão e Votação |