Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 18/03/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 10/03/2026 | INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |