Requerimento Nº 13/2026
Data: 13/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis informações pormenorizadas acerca da instalação e funcionamento da unidade do Poupatempo em nosso município, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Dos serviços e órgãos que comporão a unidade; 2. Da contratação de pessoal para funcionamento da unidade; 3. Dos custos e responsabilidades do Município; 4. Do funcionamento da unidade; Requer-se, ainda, que todas as respostas sejam apresentadas de forma circunstanciadas, acompanhadas das justificativas pertinentes, bem como da documentação comprobatória necessária, incluindo eventuais contratos, convênios, termos de parceria ou demais instrumentos administrativos relacionados, a fim de proporcionar o pleno esclarecimento das informações solicitadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/03/2026 | 375,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2026 | 13/04/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 13/2026 - Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, no prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis informações pormenorizadas acerca da instalação e funcionamento da unidade do Poupatempo em nosso município, respondendo aos seguintes questionamentos: 1. Dos serviços e órgãos que comporão a unidade; 2. Da contratação de pessoal para funcionamento da unidade; 3. Dos custos e responsabilidades do Município; 4. Do funcionamento da unidade; Requer-se, ainda, que todas as respostas sejam apresentadas de forma circunstanciadas, acompanhadas das justificativas pertinentes, bem como da documentação comprobatória necessária, incluindo eventuais contratos, convênios, termos de parceria ou demais instrumentos administrativos relacionados, a fim de proporcionar o pleno esclarecimento das informações solicitadas.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura e Votação |
