Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Assunto: INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/03/2026 | 384,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 16/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 18/03/2026 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 18/03/2026 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Autógrafo Nº 3747/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - INCLUI O EVENTO “CORRIDA E CAMINHADA OAB POR ELAS DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 30/03/2026 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2026 | 06/04/2026 | 2ª Discussão e Votação |