Autógrafo Nº 3743/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 10/03/2026
Autoria: José Jairo Meschiato
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/03/2026 | 350,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 02/02/2026 | Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências. |