Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026
Tipo: Vereador
Data: 27/02/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 27/02/2026 | 345,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 | 27/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 | 31/03/2026 |
Parecer Comissão Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 | 31/03/2026 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 | 31/03/2026 |
Parecer da Comissão de Educação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2026 - Institui o Parlamento do Profissional da Educação no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | Deliberação |