Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 24/02/2026
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vitor Antônio Pestana
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PLC 01-2026 | 25/02/2026 | 444 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 08/01/2026 | Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. |