Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Tipo: Vereador
Data: 03/02/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, QUE INSTITUI O ‘PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE’ DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/02/2026 | 397,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 10/02/2026 |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, QUE INSTITUI O ‘PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE’ DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Única Discussão e Votação |