Projeto de Lei Nº 2/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00019/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 02-2026 | 02/02/2026 | 3,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 23/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 25/02/2026 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Nº 2/2026.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 25/02/2026 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 2/2026.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Autógrafo Nº 3743/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.
Autoria: José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 48ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/02/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | 2ª Discussão e Votação |