Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Tipo: Executivo
Data: 08/01/2026
Protocolo: 00010/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/01/2026 | 440,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 24/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Vitor Antônio Pestana |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 25/02/2026 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 25/02/2026 |
Parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 25/02/2026 |
Parecer da Comissão Educação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira |
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| Autógrafo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: José Jairo Meschiato |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 47ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Deliberação |
| Ordem do dia | 51ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/03/2026 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/03/2026 | 2ª Discussão e Votação |