Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Data: 14/10/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Assunto: Parecer Parcial Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/10/2025 | 654,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 27/08/2025 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |