Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 71/2025
Data: 09/10/2025
Protocolo: 00220/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 71/2025 - Diante das Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que preste a esta Casa Legislativa os devidos esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
1. Quais os motivos da inércia administrativa em relação à substituição ou modernização do sistema semafórico do município, mesmo diante das reiteradas falhas operacionais e dos constantes reclamos da população?
2. Existe algum projeto ou estudo técnico em andamento destinado à substituição dos equipamentos atualmente instalados? Em caso afirmativo, requer-se a apresentação integral do referido projeto, com a devida indicação da data de início das melhorias, bem como a juntada do cronograma completo de execução. Em caso negativo, solicita-se que sejam apresentadas todas as justificativas cabíveis.
3. Há estudos ou projetos visando à instalação de novos semáforos em cruzamentos de reconhecida periculosidade e elevada demanda de tráfego que ainda não dispõem desse dispositivo de segurança? Em caso positivo, que se informe detalhadamente os locais contemplados e respectivos cronogramas de execução. Em caso negativo, que se esclareçam os motivos pelos quais sequer estudos preliminares foram realizados.
4. Existe no orçamento vigente dotação específica destinada à melhoria, substituição ou modernização do sistema semafórico? Em caso afirmativo, que se informe o montante consignado e sua destinação. Em caso negativo, que se esclareça se há previsão de inclusão de tal dotação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026.
Em todas as questões acima elencadas, requer-se a apresentação de justificativas pormenorizadas e fundamentadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, estudos técnicos, planilhas financeiras e demais informações pertinentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2025 | 334,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 71/2025 | 19/09/2025 | Diante das Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que preste a esta Casa Legislativa os devidos esclarecimentos quanto aos seguintes pontos: 1. Quais os motivos da inércia administrativa em relação à substituição ou modernização do sistema semafórico do município, mesmo diante das reiteradas falhas operacionais e dos constantes reclamos da população? 2. Existe algum projeto ou estudo técnico em andamento destinado à substituição dos equipamentos atualmente instalados? Em caso afirmativo, requer-se a apresentação integral do referido projeto, com a devida indicação da data de início das melhorias, bem como a juntada do cronograma completo de execução. Em caso negativo, solicita-se que sejam apresentadas todas as justificativas cabíveis. 3. Há estudos ou projetos visando à instalação de novos semáforos em cruzamentos de reconhecida periculosidade e elevada demanda de tráfego que ainda não dispõem desse dispositivo de segurança? Em caso positivo, que se informe detalhadamente os locais contemplados e respectivos cronogramas de execução. Em caso negativo, que se esclareçam os motivos pelos quais sequer estudos preliminares foram realizados. 4. Existe no orçamento vigente dotação específica destinada à melhoria, substituição ou modernização do sistema semafórico? Em caso afirmativo, que se informe o montante consignado e sua destinação. Em caso negativo, que se esclareça se há previsão de inclusão de tal dotação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. Em todas as questões acima elencadas, requer-se a apresentação de justificativas pormenorizadas e fundamentadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, estudos técnicos, planilhas financeiras e demais informações pertinentes. |